Termos de uso

Termos e Condições de Uso – sss55

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à sss55. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download de software voltada para educação e aprendizagem, operada pela Sss55 Tecnologia e Inovação Digital Ltda., sociedade devidamente constituída e sediada em São Paulo/SP. Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma sss55, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve abster-se de utilizar os serviços.

2. Escopo dos Serviços

A sss55 é uma plataforma digital que atua na curadoria, distribuição e facilitação de downloads de softwares educacionais, ferramentas de aprendizagem e recursos digitais correlatos. Nosso objetivo é conectar estudantes, educadores e entusiastas do conhecimento às melhores ferramentas tecnológicas disponíveis no mercado. A sss55 atua como intermediária e distribuidora, não sendo necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares disponibilizados.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da sss55, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar devidamente assistido por seus responsáveis legais. O cadastro exige informações precisas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A Sss55 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que forneçam informações falsas ou violem estes Termos.

4. Regras de Utilização e Conduta

Ao utilizar a sss55, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte dos softwares distribuídos, salvo quando expressamente permitido pelos licenciantes;
• Não utilizar robôs, spiders ou qualquer dispositivo automatizado para monitorar ou copiar o conteúdo da sss55;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da sss55 e de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma sss55, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e a própria marca sss55, é de propriedade exclusiva da Sss55 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. ou de seus parceiros e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software não transfere ao usuário a propriedade do mesmo, mas apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A sss55 envida os melhores esforços para garantir a segurança e a funcionalidade da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponibilidade". A Sss55 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. não garante que:

• O serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros;
• Os resultados obtidos pelo uso dos softwares educacionais atingirão expectativas específicas de desempenho acadêmico;
• A plataforma estará livre de vírus ou componentes nocivos, embora utilizemos protocolos de segurança rigorosos.

Em nenhuma circunstância a sss55 será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

7. Modificações dos Termos

A Sss55 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos Termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à sss55 imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 22 de Maio de 2024.